Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral

Toffoli votou em todos os processos e em apenas 40, dos 700 temas submetidos à análise, todos os ministros se manifestaram

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função

STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto

A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.

Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

Notícias do STF sobre o Dia da Infâmia

Por Gisele Leite.

MP nº 936 – STF e a Participação do Sindicato

O presente texto fala sobre a Medida Provisória nº 936.

Ministro do STF assina mandado de prisão contra Asdrúbal Bentes

Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"

Por Marcelo Aith.

Partido destitui advogado e diz que vai desistir da liminar para rever prisão após 2ª instância

Presidente do PEN diz que Kakay entrou com pedido no STF sem autorização.

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Aguardar o trânsito em julgado contribui para a impunidade dos poderosos, diz Sergio Moro

Juiz torce para que STF mantenha autorização de prisões de condenados na segunda instância.

Barbosa critica 'influência política' sobre juízes

Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Dirigir bêbado é crime, mesmo sem riscos a terceiros

Decisão do STF reafirmou a validade da lei que tornou crime dirigir alcoolizado

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a